LEI ORDINARIA nº 8.410, de 06 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8410

Ano

2021

Data

06/05/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/05/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

MENSAGEM Nº 49/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE CANCER NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUTORIZA, PODER EXECUTIVO, INSTITUIR, SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE CÂNCER, ESTADO DE ALAGOAS.

Observação

MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADO NA ÍNTEGRA.

Assuntos


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