LEI ORDINARIA nº 8.408, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8408
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
ALTERA, LEI ESTADUAL Nº 8.377 , DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Observação
MENSAGEM Nº 7/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADO PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica