LEI ORDINARIA nº 8.405, de 16 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8405
Ano
2021
Data
16/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS, GRUPOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESCOLAS ESTADUAL ENSAIOS QUADRILHAS JUNINAS CULTURAIS DESPORTIVOS
Observação
Proposição de autoria do Dep. Inácio Loiola, sancionado na integra.
publicado no DOE Suplementar do dia 19.04.2021.
publicado no DOE Suplementar do dia 19.04.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica