LEI ORDINARIA nº 8.399, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8399
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2021
Veículo de Publicação
DOEPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO - A.S.P.S.V.P. - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.
Indexação
Observação
Proposição de autoria do Dep. Dudu Ronalsa, sancionada na integra.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 790 de 31.03.2021.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 790 de 31.03.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica