LEI ORDINARIA nº 8.398, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8398
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 8/2012. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A CELEBRAR OPERAÇÃO CONTRATUAL PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS AO COMBATE DA COVID-19, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Proposição de autoria do Poder Executivo, Sancionada com veto parcial ao § 2º do Art. 2º.
publicado no DOE Suplementar do dia 26.03.2021.
publicado no DOE Suplementar do dia 26.03.2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica