LEI ORDINARIA nº 8.374, de 19 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8374
Ano
2021
Data
19/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE ALAGOA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS
E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO, HINO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO.
OBS: ESTA LEI FOI PUBLICADA NO D.O.E DE 113/01/2021 E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOE DOS DIAS 14 E 19/01/2021.
OBS: ESTA LEI FOI PUBLICADA NO D.O.E DE 113/01/2021 E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOE DOS DIAS 14 E 19/01/2021.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica