LEI ORDINARIA nº 8.370, de 12 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8370
Ano
2021
Data
12/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
INSTITUI, CAMPANHA, ALUNO, CONSCIENTE, REDE, ESTADUAL.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica