LEI ORDINARIA nº 8.369, de 12 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8369
Ano
2021
Data
12/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.231, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, REVISÃO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO DE 2020-2023.
Observação
MENSAGEM Nº 43/2020 - MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica