LEI ORDINARIA nº 8.363, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8363
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VICTOR MEDEIROS.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO, VICTOR MEDEIROS.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica