LEI ORDINARIA nº 8.359, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8359
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , AO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE /AL , NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
CRÉDITO, SUPLEMENTAR, DEFENSORIA PÚBLICA.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ( MENSAGEM Nº 53/2020)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica