LEI ORDINARIA nº 8.354, de 01 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8354
Ano
2020
Data
01/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVER, DOAÇÃO DA ÁREA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica