LEI ORDINARIA nº 8.349, de 18 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8349
Ano
2020
Data
18/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, COOPERATIVA, PRODUTORES, RURAIS DE ARAPIRACA LTDA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica