LEI ORDINARIA nº 8.347, de 18 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8347
Ano
2020
Data
18/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DIVINA CARIDADE.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBICA, ONG DIVINA CARIDADE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO YVAN BELTRÃO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica