LEI ORDINARIA nº 8.345, de 18 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8345
Ano
2020
Data
18/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, BENEFICENTE, PEDRO HENRIQUE, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA CIBELE MOURA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica