LEI ORDINARIA nº 8.344, de 18 de novembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8344

Ano

2020

Data

18/11/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/11/2020

Veículo de Publicação

DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACEIÓ-IZM.

Indexação

UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO MACEIÓ-IZM.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA CAVALCANTE.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica