LEI ORDINARIA nº 8.338, de 05 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8338
Ano
2020
Data
05/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL A CAMPANHA MAIO LILÁS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI, ÂMBITO ESTADUAL, CAMPANHA MAIO LILÁS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DUDU RONALSA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica