LEI ORDINARIA nº 8.336, de 05 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8336
Ano
2020
Data
05/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
INSTITUI ,POLÍTICA ESTADUAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, SÍNDROME, DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica