LEI ORDINARIA nº 8.334, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8334
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE - BOA ESPERANÇA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, AGRICULTORES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE - BOA ESPERANÇA.
Observação
PROJETO DE LEI AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica