LEI ORDINARIA nº 8.333, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8333
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS ALLAN KARDEC - SEEAK.
Indexação
CONSIDERA UTILIDADE, PÚBLICA, SOCIEDADE, ALLAN KARDEC.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FRANCISCO HOLANDA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica