LEI ORDINARIA nº 8.332, de 27 de outubro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8332

Ano

2020

Data

27/10/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/10/2020

Veículo de Publicação

DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS.

Indexação

UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO IGREJANOVENSE, ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA JÓ PEREIRA.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica