LEI ORDINARIA nº 8.330, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8330
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VIVA MUNDAÚ.
Indexação
UTILIDADE ,PÚBLICA , ORGANIZAÇÃO, NÃO GOVERNAMENTAL, VIVA MUNDAÚ.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica