LEI ORDINARIA nº 8.328, de 20 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8328
Ano
2020
Data
20/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
VISA POSSIBILITAR A JUNÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES ESTADUAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
VISA, POSSIBILITAR, JUNÇÃO, MATRÍCULAS, PROFESSORES ESTADUAIS.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica