LEI ORDINARIA nº 8.326, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8326
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
D.O.E SUPLEMENTAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL " CALDINHO DE CAPELA " , DO MUNICÍPIO DE CAPELA .
Indexação
CONSIDERA, PATRIMÔNIO, CULTURAL, IMATERIAL , A IGUARIA, REGIONAL E TRADICIONAL " CALDINHO DE CAPELA " .
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica