LEI ORDINARIA nº 8.315, de 22 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8315
Ano
2020
Data
22/09/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2020
Veículo de Publicação
D.O.ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
APROVEITAMENTO ENERGIA SOLAR PAINÉIS FOTOVOLTAICOS ELÉTRICA
Observação
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 642 do dia 23.09.2020.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica