LEI ORDINARIA nº 8.308, de 03 de setembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8308

Ano

2020

Data

03/09/2020

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/09/2020

Veículo de Publicação

D.O.ALE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ORÇAMENTO VIGENTE TRIBUNAL JUSTIÇA

Observação

publicado no DOE Suplementar do dia 04.09.2020

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica