LEI ORDINARIA nº 8.297, de 20 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8297
Ano
2020
Data
20/08/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2020
Veículo de Publicação
D.O.ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGOGICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
IMPLANTAÇÃO PSICOPEDAGOGICA DIAGNOSTICAR INTERVIR INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL.
Observação
publicado no DOE Suplementar do dia 20.08.2020.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica