LEI ORDINARIA nº 8.265, de 18 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8265
Ano
2020
Data
18/05/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2020
Veículo de Publicação
D.O.E.AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DIVULGAÇÃO INCENTIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 2º , ATRAVÉS DA LEI Nº 8.265 DE 18/05/2020, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2020, SENDO QUE O VETO FOI REJEITADO PELOS PARLAMENTARES EM 24/11/2020 E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 02/12/2020, PUBLICADO NO D.O-ALE DE 03/12/2020.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica