LEI ORDINARIA nº 8.255, de 15 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8255
Ano
2020
Data
15/04/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2020
Veículo de Publicação
D.O. ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 63/2018. FIXA RECEITA PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FUNDEPAL, O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNPGE E O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEMPEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXA RECEITA, FUNDO , MODERNIZAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA - FUNDEPAL, PROCURADORIA GERAL/AL- FUNPGE E MINISTÉRIO PÚBLICO/AL - FEMPEAL.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 505 de 15.04.2020.
Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 505 de 15.04.2020.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica