LEI ORDINARIA nº 8.249, de 27 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8249
Ano
2020
Data
27/02/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, INSERÇÃO, PROJETO DE LEI.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES, VETADO PELO GOVERNADOR, E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica