LEI ORDINARIA nº 8.243, de 27 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8243
Ano
2020
Data
27/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2020
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA NUDEPE - NÚCLEO DE ATENÇÃO DE DEFICIENTES DE PENEDO.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, ASSISTENCIAL NUDEPE - NÚCLEO, ATENÇÃO DEFICIENTES, PENEDO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCIZO FREIRE.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica