LEI ORDINARIA nº 8.238, de 10 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8238
Ano
2020
Data
10/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2020
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 33/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MILITARES INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS NA GRADUAÇÃO ASPIRANTE E NO POSTO DE 2º TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, FIXAÇÃO, SUBSÍDIOS, MILITARES, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GRADUAÇÃO, ASPIRANTE, 2º TENENTE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 2º E 4º.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica