LEI ORDINARIA nº 8.231, de 08 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8231
Ano
2020
Data
08/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2020
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MENSAGEM Nº 37/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO DE 2020-2023.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AO ARTIGO 9º E REPUBLICADO NO DOE DE 13/01/2020.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica