LEI ORDINARIA nº 8.222, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8222
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CENSO, INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO- IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CENSO, INCLUSÃO, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PERFIL, SOCIOECONÔMICO, PESSOAS , DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica