LEI ORDINARIA nº 8.220, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8220
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CAMPANHA, PERMANENTE, CONSCIENTIZAÇÃO, DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º.
OBS. MATÉRIA AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
OBS. MATÉRIA AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica