LEI ORDINARIA nº 8.219, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8219
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, REGULAMENTAÇÃO, PRÁTICA, ESPORTIVA, ELETRÔNICA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA CIBELE MOURA.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica