LEI ORDINARIA nº 8.218, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8218
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES RUFINO DA SILVA.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, CONJUNTO RESIDENCIAL, MARIA DE LOURDES RUFINO DA SILVA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica