LEI ORDINARIA nº 8.202, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8202
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO DIA 12 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA EM ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, FIBROMIALGIA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEPUTADO MARCELO VICTOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica