LEI ORDINARIA nº 8.200, de 03 de dezembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8200

Ano

2019

Data

03/12/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/12/2019

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ

Indexação

CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, MAIS VIDA.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO DANTAS, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEPUTADO MARCELO VICTOR.

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica