LEI ORDINARIA nº 8.198, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8198
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, ISENTA DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, MOBILIZAÇÃO, DOAÇÃO, MEDULA, ÓSSEA, ISENTA, TAXA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO VICTOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica