LEI ORDINARIA nº 8.197, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8197
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
04/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, SAÚDE, AUDITIVA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES ANDRADE NETO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica