LEI ORDINARIA nº 8.195, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8195
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PAIS E AMIGOS, EXCEPCIONAIS - APAE.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica