LEI ORDINARIA nº 8.194, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8194
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E IDOSOS DE PÃO DE AÇÚCAR.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, IDOSOS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica