LEI ORDINARIA nº 8.193, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8193
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE, PÚBLICA, INSTITUTO, OBJETIVA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIRZINHO LIRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica