LEI ORDINARIA nº 8.178, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8178
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO V, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL Nº 6.456, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, OS CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI ESTADUAL, SUBSÍDIO, PM, CORPO BOMBEIROS, CARGOS, FUNÇÕES.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica