LEI ORDINARIA nº 8.172, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8172
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, SÍNDROME, IRLEN.
Observação
PROJETO DE LEI AUTORIA DO DEPUTADO LÉO LOUREIRO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica