LEI ORDINARIA nº 8.171, de 08 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8171
Ano
2019
Data
08/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA 10 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PREMIAR OS MUNICÍPIOS QUE ATINGIRAM AS METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, CRIAÇÃO, PREMIO, ESCOLA 10, SEDUC, IDEB.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica