LEI ORDINARIA nº 8.170, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8170
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D´´ÁGUA DOS CAMPOS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, APICULTORES.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE, SANCIONADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica