LEI ORDINARIA nº 8.166, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8166
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Indexação
INSTITUI, DIA, DOAÇÃO, ÓRGÃOS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO BELTRÃO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica