LEI ORDINARIA nº 8.164, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8164
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CAMPANHA, NOVEMBRO, AZUL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA THAÍSE GUEDES, PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA/AL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica