LEI ORDINARIA nº 8.162, de 25 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8162
Ano
2019
Data
25/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO - APECAN.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MEDEIROS, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA/AL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica